O PPS, que acaba de oficializar a candidatura da vereadora Soninha Francine à Prefeitura de São Paulo, anuncia mais uma novidade para estas eleições: pretende eleger um "vereador virtual".O diferencial começa desde a campanha - terá custo zero, apenas com apoiadores voluntários e nenhuma utilização de material que suja a cidade (panfletos, faixas, pintura de muros, carros de som). Mas a grande revolução virá mesmo após a eleição: a atuação do vereador ou da vereadora virtual será toda pautada por consulta direta à população, em tempo real, através da Internet ou de outros recursos tecnológicos. É a essência da democracia participativa.
A ação do vereador ou da vereadora virtual eleitos pelo PPS será dirigida pelo eleitor paulistano, que será chamado a opinar diariamente sobre os vários temas em debate na Câmara Municipal, nas sessões, votações e comissões internas, na apresentação de projetos e na definição de prioridades para a cidade. A maioria ditará democraticamente a postura deste mandato popular e interativo.
"A proposta, apesar de causar um estranhamento inicial, é simples: o mandato não será individual, mas coletivo", afirma o secretário de Comunicação do PPS, Maurício Huertas. "Essencialmente, é um novo conceito de fazer política. É o aprofundamento e o aperfeiçoamento da democracia participativa na capital paulista. Seremos nós, cidadãos, atuando coletivamente com poder real de decisão - e aí está o paradoxo do termo virtual."
Leia a seguir uma série de questões explicativas sobre esta proposta inovadora do PPS. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail vereadorvirtual@pps-sampa.org.br e serão postadas diariamente no Blog do Vereador Virtual. Participe!
O que é um "vereador virtual"?
Essencialmente, é um novo conceito de fazer política. É o aprofundamento e o aperfeiçoamento da democracia participativa na capital paulista. Seremos nós, cidadãos, atuando coletivamente com poder real de decisão - e aí está o paradoxo do termo "virtual". Não vamos eleger um homem ou uma mulher para atuar individualmente, mas possibilitar que cada cidadão paulistano tenha efetivamente vez e voz na Câmara Municipal, dando transparência ao que hoje é uma caixa-preta blindada, inacessível e ininteligível à maioria da população.
Que novo conceito de fazer política é este que o PPS propõe?
Queremos a participação popular de fato e de direito. Porque estaremos todos e cada um de nós investidos do poder para o qual até hoje apenas escolhíamos um representante que atuava ao bel prazer, de acordo com as suas conveniências, escapando muitas vezes da fiscalização da sociedade e desviando dos compromissos da campanha, sem que o eleitor tivesse qualquer instrumento de cobrança ou correção de rumo, a não ser de quatro em quatro anos, na próxima eleição. A partir de agora a transparência será total e a fiscalização constante, sem trégua, em tempo real.
O que o PPS pretende com esta idéia do "vereador virtual"?
O que o PPS propõe é resgatar a essência da democracia e da cidadania: o eleitor vai poder desempenhar o seu papel político no dia-a-dia, sem intermediários, decidindo diretamente o que é melhor para si mesmo e para a coletividade.
Porque absolutamente nenhuma ação do mandato será tomada sem que haja uma consulta popular. Da vontade da maioria do eleitorado paulistano, chamado a opinar sobre cada tema que se coloca na Câmara, resultará a atuação do vereador ou da vereadora virtual.
Como vai ser essa participação direta do eleitor no mandato?
O público acompanhará em tempo real a atuação do vereador ou vereadora virtual, com transmissão ao vivo pela Internet de todas as atividades de plenário, comissões, votações etc. Em contrapartida, cada eleitor irá interferir diretamente no exercício do mandato, que deixará de ser individual, pessoal, personalista, e se tornará verdadeiramente popular, coletivo e interativo.
Por que a proposta de acompanhamento pela Internet?
Hoje em dia o mundo todo está online, funcionando em rede, e a política também tem que se adequar a esta ação participativa num ambiente colaborativo. O cidadão está mais alerta, mais exigente. Não dá para permanecer nesses moldes arcaicos da política representativa, em que o eleitor manifesta a sua vontade de quatro em quatro anos e, neste intervalo, não tem qualquer interferência sobre a atuação do político que ajudou a eleger. Com o uso da internet ou de outros recursos tecnológicos, o eleitorado paulistano - com acesso liberado pelo número do título de eleitor - manifestará constantemente o seu posicionamento sobre cada passo que será dado pelo vereador ou pela vereadora virtual.
O PPS é hoje representado na Câmara paulistana pela vereadora Soninha Francine. Com essa proposta, a população pode esperar uma "Soninha virtual" para o próximo mandato?
A idéia do vereador ou da vereadora virtual acaba sendo um modo de preservar a postura e a atitude imprescindível que a vereadora Soninha Francine tem hoje na Câmara Municipal. Não é por acaso que ela seja considerada uma das melhores e mais atuantes vereadoras paulistanas e tenha tamanha credibilidade.
Sendo candidata à Prefeitura de São Paulo, Soninha encerra o seu mandato em dezembro deste ano, mas a cidade perderia sem uma presença como a dela no parlamento. Com esta decisão do PPS, Soninha permanecerá virtualmente vereadora e vamos potencializar as qualidades do seu mandato, como a transparência absoluta e a prestação de contas diária da sua atuação, abrindo a caixa-preta que é o Legislativo paulistano, movido a conchavos e acertos de bastidores, e jogando um foco de luz nesta escuridão.
Esta proposta de "vereador virtual" é legalmente possível?
Sim, porque vamos atender todas as exigências da legislação eleitoral com o máximo rigor. Teremos o registro normal dos candidatos, inclusive do vereador e da vereadora virtual. A novidade estará no exercício do mandato, que não será uma atuação personalista, individualizada, como é hoje. Teremos um mandato popular, coletivo e participativo. Radicalizamos o entendimento do STF e do TSE, que determinou que os mandatos eletivos pertencem ao partido político, e não aos candidatos. Só que ampliamos este conceito: o mandato pertencerá não só ao partido, mas à sociedade como um todo. Cada um de nós ocupará conjuntamente uma cadeira na Câmara. Obviamente que é uma proposta diferenciada desde a campanha, mas absolutamente legal.
Por que será uma campanha diferenciada?
Porque faremos uma campanha com custo zero e limpa. Limpa em todos os sentidos: não usaremos papel, não vamos poluir a cidade com os tradicionais santinhos, panfletos, faixas, muros pintados, carros de som. É uma decisão do PPS para todos os seus candidatos fazer uma campanha dentro dos limites da Lei "Cidade Limpa". Mas que será ainda mais rigorosa e inovadora para o vereador e vereadora virtual.
Teremos custo zero. Não vamos arrecadar dinheiro. Será uma campanha toda feita de forma espontânea, com apoiadores voluntários, usando os recursos gratuitos da rede para a conquista e multiplicação dos votos: e-mails, sites pessoais, blogs, vídeos, comunicadores instantâneos. Tudo da forma que a lei permite, com a livre expressão e manifestação do próprio eleitorado.
O vereador e a vereadora virtual não terão um comitê fixo, não terão uma campanha eleitoral organizada nos moldes ortodoxos. Lançamos a proposta, e o sucesso ou o fracasso da idéia dependerá exclusivamente da aceitação do eleitorado, que será o responsável direto e solidário em todos os momentos, desde a campanha até o eventual exercício do mandato. Por isso é um conceito novo de fazer política.
Vocês não temem que a idéia do "vereador virtual" seja ridicularizada ou mal compreendida?
Toda proposta inovadora causa um certo estranhamento, isso é natural. Mas ridicularizado será quem não compreender a idéia. Não estamos reinventando a roda. A proposta é simplesmente resgatar a essência da democracia participativa e garantir um mandato ético e transparente, sob o olhar fiscalizador do cidadão paulistano. Tirar o poder das mãos desses políticos que envergonham a cidade e devolvê-lo à sociedade, à coletividade.
Não foi por acaso que a Câmara Municipal chegou ao atual patamar: ser considerada a instituição menos confiável pela população. Vamos mudar isso de que forma? Abrindo esta Casa para a população, arejando o ambiente, varrendo a sujeira, atuando com mãos limpas. Mas não acreditamos em um Super Homem ou uma Mulher Maravilha que, individualmente, resolverão o problema. Por isso precisamos da participação de todos nessa tarefa. Essa é a proposta: um vereador ou vereadora virtual - porque na prática todos nós seremos os vereadores - como instrumento para a participação direta da sociedade na decisão dos nossos destinos e das prioridades da cidade.
Por que são sempre mencionados um vereador e uma vereadora virtual? Quem são eles?
Porque a idéia é ter um recorte fiel da sociedade, e para tanto oferecemos um candidato e uma candidata para que toda a população se sinta representada nesta proposta do vereador ou da vereadora virtual. Na realidade, o vereador virtual não tem gênero masculino ou feminino. Seremos todos nós dentro da Câmara Municipal, com todas as nossas igualdades e divesidades.
O que propomos é justamente despersonalizar este vereador ou vereadora, tanto faz se é homem ou mulher, esquecer da sua individualidade. Vamos eleger alguém para agir coletivamente, de acordo com a vontade da maioria.
Por outro lado, a legislação eleitoral exige o registro nominal dos candidatos. O conceito de vereador ou vereadora virtual tem de ser personificado em alguém, fisicamente. Para tanto, precedendo a aplicação deste novo conceito de fazer política, o PPS teria de escolher pessoas com credibilidade, respeitabilidade e comprometidas com essa idéia de fazer uma campanha limpa e, posteriormente, desempenhar um mandato aberto, transparente, popular e coletivo.
Escolhemos então um candidato e uma candidata - dentro de uma chapa própria com 83 homens e mulheres que concorrem à Câmara pelo PPS - para encampar este conceito de vereador e vereadora virtual: o ex-secretário municipal de Esportes Heraldo Corrêa Ayrosa Galvão e a advogada Rosana Chiavassa, especialista em Direito do Consumidor e a primeira mulher candidata à presidência da OAB/SP.
Veja mais informações sobre Heraldo Corrêa e Rosana Chiavassa.
